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Retrocesso no saneamento básico

Fica claro que a lei de saneamento básico está alinhada com o projeto político neoliberal iniciado no governo Temer e reforçado no atual governo / Por Ana Lucia Britto

Retrocesso no saneamento básico

Neste artigo, Ana Lucia Britto, pesquisadora do Observatório das Metrópoles, discorre sobre o Projeto de Lei (PL) nº 3261/2019 que altera o marco legal do saneamento básico e amplia a participação do setor privado na provisão de serviço. Segundo a pesquisadora, o PL representa um retrocesso, pois os argumentos utilizados não sustentam os objetivos de redução do déficit em saneamento e universalização do serviço. Leia+Mais→

Agenda urbana de João Sette Whitaker Ferreira

A política habitacional e a agenda urbana no Brasil caminhos para reflexão / Com João Sette Whitaker Ferreira, João Carlos Carvalhaes dos Santos Monteiro e Leda Velloso Buonfiglio

João Sette Whitaker Ferreira

João Sette Whitaker Ferreira

Em novembro de 2015, num momento de reorganização das alianças políticas, o então prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad, anunciava João Sette Whitaker Ferreira para o comando da Secretaria Municipal de Habitação. Na imprensa, a troca de um “indicado de Maluf por professor da USP” numa pasta estratégica como a da Habitação foi descrita como a substituição de um secretário “mais afinado com o setor da construção” por um arquiteto “mais afinado com os movimentos”. Leia+Mais→

Ameaça ao estudo das cidades

Governo reduz verbas. Apenas um em cada dez cursos de Arquitetura e Urbanismo existente hoje no Brasil é custeado com recurso público

AU

E a tendência é que o interesse estatal pelo estudo e por pesquisas relacionadas ao planejamento das cidades – o que poderia ser visto como ferramenta para redução de desigualdades e até da violência – siga a correnteza da educação nacional, que enfrenta cortes superiores a 30% no governo Bolsonaro.

O recente anúncio de redução de repasses federais a universidades é um dos principais temores dos dirigentes que estão à frente das instituições públicas de pesquisa e graduação em Arquitetura e Urbanismo. “O que o governo está fazendo só vem trazer um atraso para o país. Leia+Mais→

Consulta sobre o regulamento do CAU/BR

O plenário do CAU/BR está discutindo e aprovando o próximo Regulamento Eleitoral do Conselho válido para a eleição em todo o Brasil em 2020

CAU/BR

O Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB, a Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas – ABAP, a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas – FNA e a Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura – AsBEA decidiram promover uma enquete para saber a opinião dos arquitetos e urbanistas de todo o Brasil com relação a alguns temas mais polêmicos e para orientar a posição das entidades e de seus representantes. Leia+Mais→

Declaração de Dhaka

Chamado aos arquitetos a contribuírem ativamente para a realização dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas

Dhakade

Nas últimas décadas, houve um progresso considerável na melhoria da saúde, educação e bem-estar das pessoas em todo o mundo. No entanto, esta evolução foi acompanhada por danos ambientais, mudanças climáticas e esgotamento de recursos, bem como desafios sociais e culturais. Em 2015, as nações do mundo se uniram e articularam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas a serem alcançados até 2030. Leia+Mais→

Decreto põe em risco políticas populares

Um decreto editado pelo governo federal publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (12/4) coloca em risco de extinção o planejamento, a execução e a fiscalização de políticas públicas

A determinação extingue, limita e estabelece novas regras para a criação de órgãos colegiados do governo federal, como conselhos, comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns ou salas, sejam esses estritamente ministeriais ou contem com a participação da sociedade civil.

De acordo com levantamento realizado pela pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) e doutoranda em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), Carla Bezerra, com base em dados da Secretaria Geral da Presidência da República de 2014, metade dos 70 comissões e conselhos com participação da sociedade civil foram extintos. “Em um olhar inicial, as principais políticas principais afetadas são: direitos humanos, igualdade racial, indígena, rural, cidades, LGBT, meio ambiente”, informa. Leia+Mais→

União contra pregão de serviços

Conselhos de Arquitetura e Engenharia e mais 35 entidades do setor se unem contra pregão de serviços

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) além de 35 sindicatos e federações do setor, manifestaram-se de forma consensual junto ao Ministério da Economia contra o uso do pregão na contratação de serviços, tais como projetos, de Arquitetura e Urbanismo e Engenharia. A proibição valeria tanto para a modalidade eletrônica como presencial. Leia+Mais→

FNA critica reforma da previdência

Posição da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) em relação ao projeto da reforma da previdência

Congresso Nacional / EBC

Em defesa de todos os trabalhadores brasileiros, independente da categoria, a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) repudia a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo federal ao Congresso Nacional. O projeto prejudica a população e apenas prioriza o capital financeiro especulativo.

As mudanças, que constam na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, prejudicam os trabalhadores ao definir a idade mínima para a aposentadoria em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Aos que atuam no campo será necessário ter no mínimo 60 anos, independente do gênero. Leia+Mais→