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O desastre da reforma trabalhista

As ações trabalhistas caíram, em média, 50% no país, desde 11 de novembro de 2017. Não há o que comemorar./ Por Murilo Pinheiro

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É apenas o resultado da dificuldade do acesso dos trabalhadores à Justiça, após a reforma trabalhista, introduzida pela Lei 13.467/2017. Outros números denunciam a ineficácia da medida. O desemprego foi de 11,8%, em dezembro do ano passado, para 12,2%, em fevereiro. Em 2015, a taxa era de 8,5%, no mesmo período. A informalidade também cresceu e segue como a tendência no mercado de trabalho, com quase 3 milhões de brasileiros, entre autônomos e informais, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Leia+Mais→

PL tira prerrogativas setoriais

Alerta: PL tira prerrogativas para definir atuação privativa de arquitetos e urbanistas

Câmara

Conselho de Arquitetura e Urbanismo tem alertado aos profissionais para que acompanhem a tramitação na Câmara dos Deputados de um Projeto de Lei que prevê a revogação da prerrogativa legal do Conselho para definir as áreas de atuação privativa dos arquitetos e urbanistas e as áreas de ação compartilhada com outras profissões regulamentadas.

Trata-se do PL 9.818/2018, de autoria do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP), que propõe a revogação dos parágrafos 1º e 2º do Art. 3º da Lei 12.378 de 31 de dezembro de 2010. Leia+Mais→

Extinção da FEE

Saergs e FNA repudiam extinção da Fundação de Economia e Estatística (FEE)

FEE

O Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul (Saergs) e a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) repudiam veementemente a extinção da Fundação de Economia e Estatística (FEE), concretizada nesta quinta-feira (5/4) por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado. A instituição de pesquisa, que existia desde 1973, era a maior fonte de dados estatísticos sobre o Rio Grande do Sul. Leia+Mais→

Suspensão do pagamento de bolsas de estudo do CNPQ

Em nota, a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), vem a público manifestar grande preocupação com as recentes notícias veiculadas nas mídias, a respeito da suspensão do pagamento das bolsas de estudos para projetos e pesquisas com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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O CNPq é a principal agência de fomento à pesquisa no Brasil, sendo imprescindível no desenvolvimento da ciência e da pós-graduação nacional, por meio do pagamento de bolsas e do financiamento de projetos. Cabe salientar que vários pesquisadores têm nesse recurso a única fonte de renda para se sustentar e permanecer na universidade realizando suas atividades.

Assim, o corte de recursos nessa área reduzirá drasticamente o trabalho científico dentro das instituições públicas de ensino, o que significará um grande golpe na educação e na pesquisa nacional. Leia mais Leia+Mais→

FNA repudia aprovação da reforma trabalhista

Em uma decisão devastadora para os trabalhadores brasileiros, o governo aprovou no final da noite de terça-feira (11/07) o texto-base da reforma trabalhista

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Proposta que altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo mudanças como a prevalência do acordado entre patrões e empregados sobre o legislado nas negociações trabalhistas e o fim do imposto sindical obrigatório. Por 50 votos favoráveis e 26 contrários, a proposta, batizada de PLC 38, foi aprovada no Senado da mesma forma como foi enviada pela Câmara dos Deputados. Todos os destaques analisados foram rejeitados. Leia+Mais→

Entidades repudiam decreto federal

Entidades e movimentos do setor repudiam decreto federal que desmonta Conselho Nacional das Cidades

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Entidades representativas da Arquitetura e Urbanismo e movimentos sociais divulgaram um manifesto, nesta segunda-feira (11/06), contra o decreto 9.076/2017 do governo federal, publicado na última quinta-feira (8/6), que retira o poder de convocar e organizar a Conferência do Conselho Nacional das Cidades e adia a 6ª Conferência Nacional para 2019. De acordo com as 22 entidades que assinam o documento, entre elas a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), a medida “desrespeita todas as entidades eleitas de forma democrática que integram o Conselho e ameaça a estruturação de um sistema de participação popular e gestão democrática”, o qual está previsto em lei (10.257/2001). Leia mais Leia+Mais→

Enfrentamento da crise exige união dos sindicatos

As formas de enfrentamento da crise econômica e do desemprego no país foram pontuadas pelos sindicatos de arquitetos e urbanistas como grandes desafios para os próximos meses em reunião de trabalho da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), em João Pessoa, na Paraíba
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Andréa dos Santos representante da FNA na ConfetuCUT

Ao lado desse cenário, soma-se a precarização das relações de trabalho e a movimentação pelo fim da obrigatoriedade da Contribuição Sindical, o que deve exigir revisão de fontes de receita por parte do movimento sindical. “Precisamos buscar outras formas de arrecadação e saber como enfrentar essa nova realidade”, alertou a representante da FNA na Confetu, Andréa dos Santos.

Uma das estratégias de enfrentamento é a união e troca de experiências em âmbito regional. “Os sindicatos precisam estar juntos e articulados para poderem chegar até o profissional”, salientou a vice-presidente da FNA, Eleonora Mascia, que coordenou os trabalhos. A ideia foi reforçada em manifestação do conselheiro e ex-presidente da FNA Jeferson Salazar, que pontuou a importância a união entre diferentes categorias profissionais, principalmente com aproximação entre sindicatos de arquitetos e engenheiros. Leia mais Leia+Mais→