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Milão 2020

Retrocesso no saneamento básico

Retrocesso no saneamento básico

Fica claro que a lei de saneamento básico está alinhada com o projeto político neoliberal iniciado no governo Temer e reforçado no atual governo / Por Ana Lucia Britto Neste artigo, Ana Lucia Britto, pesquisadora do Observatório das Metrópoles, discorre sobre o Projeto de Lei (PL) nº 3261/2019 que altera o marco legal do saneamento […]

CAU critica MP do Saneamento Básico

CAU critica MP do Saneamento Básico

Para entidade, proposta afronta o desenvolvimento saudável de nossas cidades A reforma do marco legal do saneamento básico proposta pela Medida Provisória 844/18, publicada dia 9 de julho no Diário Oficial, “é uma afronta ao desenvolvimento saudável de nossas cidades por sobrepor o interesse das empresas que operam no setor do saneamento básico ao interesse […]